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Tendências do Moderno Processo CivilCOORDENAÇÃO:
Lúcio Delfino
Fernando Rossi
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Paula Chiovitti
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica é um tributo ao Prof. Ronaldo Benedicto Cunha Campos, grande jurisconsulto, homem virtuoso e amigo como poucos. O trabalho, de autoria coletiva, divide-se em duas partes: a primeira traz ensaios elaborados por amigos, alunos e familiares do homenageado, cujo propósito é registrar algumas das maravilhosas passagens de sua vida; já a derradeira, de cunho eminentemente científico, elaborada por uma plêiade de festejados processualistas, é dedicada não apenas a homenagear a figura ímpar do Prof. Ronaldo, mas também se presta a contribuir com o desenvolvimento da ciência jurídica mediante a apresentação de variados artigos que abordam os mais interessantes temas de direito processual civil.
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Coisa JulgadaLuiz Eduardo Ribeiro Mourão
O estudo sobre a coisa julgada, tal como foi efetuado pelo autor, procurou abranger os mais variados aspectos do instituto, encerrando-se cada capítulo com sua conclusão a respeito, de forma a patentear o seu entendimento frente aos demais existentes versando a matéria.
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Processo Constitucional - Nova Concepção de JurisdiçãoJosé Herval Sampaio Júnior
No presente livro, Herval Júnior faz um estudo crítico do conceito de jurisdição, propondo o abandono de conceitos que, não obstante elaborados por doutrinas de grande prestígio, são voltados a explicar realidades de outras épocas, conduzindo, por conseguinte, a necessidade do estudo do processo sob uma ótica constitucional e distinta do que vem sendo imprimida pelos processualistas. (...)
O livro de Herval Júnior, além disto, traz outras questões de grande importância para o debate em torno do processo na dimensão da Constituição Federal, como a da súmula vinculante e o emprego das técnicas de conciliação e mediação pelo juiz na atividade processual. Prefácio de Luiz Guilherme Marinoni.
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Impugnação ao Cumprimento de SentençaAntonio Notariano Jr.
A obra ora prefaciada é produto de um especialista na matéria, que soube, com adequada dosimetria, cuidar de uma das questões mais intrigantes decorrentes da implantação do conjunto de reformas que se qualificou como um novo processo de execução. (...)
Trata-se, pois, de uma das melhores obras produzidas, sob o influxo das reformas do CPC nesta terceira fase de atuação do Legislador Reformista, no concernente à impugnação do executado na tela do cumprimento de sentença. Essa conclusão permite seja ela recomendada para os operadores do direito, que se interessam pela atuação da tutela executiva.
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Responsabilidade civil e TabagismoLúcio Delfino
Basicamente, a obra tem por escopo demonstrar a aptidão do ordenamento jurídico pátrio para fundamentar condenação judiciais contra a indústria do fumo, em ações movidas contra ela por fumantes (ou seus familiares, em caso de morte) acometidos por doenças tabaco-relacionadas. Aborda aspectos inerentes tanto ao Diretio Material quanto ao Direito Processual, e se alicerça, fundamentalmente, na responsabilidade civil pelo fato do produto e na teoria do abuso do direito, ambas já dividamente positivadas no plano jurídico nacional. Valendo-se de críticas consistentes, o autor procura descaracterizar cada um dos principais argumentos utilizados pela jurisprudência que atualmente se formou no País em favor das poderosas fabricantes de cigarros.
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Lições de Direito Processual Civil - Vol. IIAlexandre Freitas Câmara
Obra atualizada (edição 2007) abordando os temas "Processos nos Tribunais" e "Execução Forçada". Trata-se de trabalho imprescindível não só a estudantes, senão ainda aos próprios operadores do direito.
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Nova Execução de Título ExtrajudicialJ.E. Carreira Alvim
Luciana G. Carreira Alvim Cabral
A nova Lei 11.382, de 6 de dezembro de 2006, que altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução, veio introduzir alterações de grande alcance no estatuto processual. Essa obra, não apenas pela inteligência de seus autores, como também pela forma didática em que foi escrita, apresenta comentários acertados a mais essa etapa da Reforma Processual.
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Teoria Geral do Processo
Luiz Guilherme Marinoni
1ª. edição. Vol. I. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006.
Em linguagem clara e objetiva, a obra trata da necessidade de elaboração de uma nova teoria geral do processo, decorrente da transformação do Estado, isto é, do surgimento do Estado constitucional, que deu novo conteúdo ao princípio da legalidade, atingindo os conceitos de direito e de jurisdição. A obra está dividida em partes - jurisdição, ação, defesa e processo - e no trato de cada uma delas o autor faz um estudo minucioso de seus aspectos, lançando bases sólidas para a construção de uma teoria mais adequada ao processo contemporâneo, permitindo ao estudioso compreender e trabalhar com o direito processual de forma crítica e criativa.
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Cumprimento de Sentença
J.E. Carreira Alvim e Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
1ª edição. Curitiba :Editora Juruá, 2006
Com a promulgação da Lei 11.232/05, inaugura-se uma nova etapa da reforma processual, na esperança de que a execução da sentença se faça de forma mais simples. A presente obra, pelo brilho dos seus autores e pela didática apresentada, garante uma adequada compreensão dessa novel legislação reformadora.
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Dicionário Jurídico Ambiental
Fernando Rossi
1ª. edição. Curitiba : Editora Juruá, 2007.
O presente Dicionário Jurídico Ambiental foi idealizado com o intuito de proporcionar uma melhor percepção e facilitar os estudos voltados ao direito ambiental e outras disciplinas relacionadas. Prima pela coletânea dos significados técnicos e legais, dispostos diante da volumosa legislação sobre o meio ambiente, auxiliando estudantes, técnicos ambientais, peritos, advogados, delegados, promotores, juízes e profissionais das diversas disciplinas correlatas. As inclusas definições e expressões irão minimizar tempo daqueles que detêm intimidade com a matéria, contribuindo na evolução dos que iniciam nesta ciência. A presente coletânea possui grande importância em face de sua simplicidade, aliada ao seu objetivo óbvio, qual seja, facilitar ao máximo o aprimoramento da educação ambiental.
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Reforma da Execução do Título Extrajudicial
Humberto Theodoro Jr.
1ª. edição. Rio de Janeiro : Forense, 2007.
A presente obra apresenta uma análise comparativa entre os textos primitivos do Código de Processo civil e aqueles oriundos das inovações da Lei nº 11.382/2006, a exemplo do que o autor já havia feito, em obras anteriores, acerca das Leis n.ºs 11.232, de 22.12.2005.
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Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova Crítica do Direito
Lenio Luiz Streck
2ª. edição. Rio de Janeiro : Editora Forense, 2003
A obra traz substancial contribuição teórica de estudo, adequação e análise do sistema normativo constitucional. Trata de uma investigação científica, visualizado na dimensão jurisdicional e interpretativa, feita com acuidade e profundeza, porque vai às raízes filosóficas do problema.
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